João Duque: "Defendemos o fim da publicidade na RTP"
No relatório defende-se "o fim da publicidade" na RTP, afirmou João Duque aos jornalistas, após a entrega do documento ao ministro da tutela, Miguel Relvas.
Questionado pelos jornalistas sobre o facto de esta recomendação ser contrária ao plano de sustentabilidade financeira da RTP, que prevê a manutenção da publicidade no canal que não for privatizado, o também economista afirmou que nada impede que a empresa seja alvo de uma reestruturação "profunda", dentro de um a dois anos.
O plano de sustentabilidade financeira foi "uma forma de, no curto prazo, ultrapassar o problema de desequilíbrio financeiro da RTP", afirmou Duque.
No entanto, "isso não significa que a RTP não seja reestruturada profundamente dentro de um ano ou dois" e, assim, se "encare o futuro dentro e à luz deste documento", adiantou.
João Duque sublinhou que há uma série de medidas "que, a serem implementadas, mudam a empresa".
O Grupo de Trabalho encarregue de definir o conceito de serviço público de comunicação social defende que não haja qualquer tipo de publicidade nestes serviços, segundo o relatório final entregue hoje ao Governo.
"Defendemos o fim da publicidade comercial, em qualquer formato, incluindo a colocação de produtos ('product placement') no ou nos canais de serviço público de televisão, tal como em qualquer outro serviço público de comunicação social", lê-se no relatório.
O Grupo de Trabalho recomenda ainda, "num qualquer processo de privatização", que o Governo "acautele os impactos no mercado da comunicação social, cuja independência e pluralidade é um valor em si mesmo".
As sugestões deste grupo de trabalho, cujo relatório foi hoje entregue a Miguel Relvas, ministro Adjunto do primeiro-ministro e dos Assuntos Parlamentares, contraria o previsto no plano de sustentabilidade económica e financeira da RTP, onde se previa que o canal de televisão que permanecesse público manteria receitas publicitárias.
Na conferência de imprensa de apresentação do referido relatório, o presidente da RTP, Guilherme Costa foi mesmo perentório em relação a esta matéria: "É o que consta do plano que foi aprovado", disse.
Assim, segundo o plano de reestruturação da RTP, o canal público terá os mesmos seis minutos de publicidade por hora que tem a RTP1.
Na altura, Guilherme Costa explicou ainda que este canal não será "residual", terá obrigações de conteúdos de serviço público, no âmbito do novo contrato de serviço público, e não terá entraves a outro tipo de conteúdos, a não ser por questões do ponto de vista ético.